Relações de Consumo e Direito do Consumidor
Viana e Vieira acompanha, o desenvolvimento da legislação sobre as relações de consumo, sendo considerado como referência na área.
A equipe de profissionais do escritório Viana e Vieira Advogados, atuante na área Consumerista, possui formação acadêmica e profissional especializada, proporcionando aos clientes do escritório uma atuação mais efetiva, envolvendo todos os ramos nas relações de consumo.
Viana e Vieira Advogados atua fortemente em casos de alta complexidade e relevância, atuando e representado consumidores finais, bem como representa os mais diversos segmentos da indústria, comércio e serviço, como construção civil, comércio varejista dentre outros. A equipe tem atuação preventiva, consultiva e litigiosa nos conflitos entre fornecedores, consumidores e órgãos de fiscalização e defesa do consumidor, envolvendo responsabilidade do produto.
O escopo de trabalho do escritório nessa prática envolve:
- Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo;
- Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de opiniões jurídicas;
- Atuação em procedimentos administrativos e relevante experiência na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor em todas as esferas da Federação;
- Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas, notadamente ações civis públicas e ações coletivas propostas pelo Ministério Público, por associações de consumidores e demais legitimados.
Direito do Trabalho
Com rapidez e objetividade às consultas dos nossos clientes, atuamos como aliados proativos para mantê-los sempre seguros e atualizados em relação às mudanças nas regras tributárias. Em um setor com forte rotatividade de mão de obra, as empresas podem contar conosco para entender os meandros da legislação trabalhista e buscar acordos vantajosos em negociações sindicais.
Além disso atendemos nossos clientes em consultas trabalhistas com enfoque preventivo, visando evitar contingências, passivos e responsabilidades. Para tanto, busca atualização constante e trabalha com as teses e jurisprudências mais recentes.
No contencioso trabalhista, atua em processos administrativos e judiciais. A atuação contenciosa é focada em casos que podem ter impacto financeiro significativo para os clientes do escritório, assim como em casos que envolvem questões relevantes e estratégicas, independentemente de seu valor. O histórico de bons resultados alcançados no judiciário trabalhista é expressivo.
Viana e Vieira Advogados trabalha em sinergia com seus clientes, bem como, tanto na discussão das consultas, como na construção de defesas processuais. Fazemos a análise da relação custo-benefício em todas as situações e, em especial, no que se refere aos litígios e à conveniência de sua manutenção.
A atuação de Viana e Viera Advogados envolve, principalmente, o que segue:
- Defesa em procedimentos preparatórios e inquéritos civis públicos promovidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
- Defesa em autos de infração lavrados pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE);
- Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas;
- Defesa em ações civis públicas promovidas pelo MPT;
- Reestruturação e redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades;
- Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes;
- Revisão legal de estruturas de salários e benefícios;
- Planos de incentivo (bônus, opções de ações, unidades de ações restritas e planos de participação nos lucros);
- Contratação e transferência internacional de empregados expatriados, brasileiros ou estrangeiros;
- Contratação e desligamento de empregados e executivos;
- Revisão de políticas internas da empresa;
- Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores;
Acidente do Trabalho e Doenças Ocupacionais
Viana e Vieira Advogados atua em assessoria preventiva, contencioso administrativo e judicial da área de saúde e segurança ocupacional, especialmente acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.
O Escritório conta com uma equipe experiente e especializada na área, e tem forte viés consultivo e preventivo, com foco nos aspectos técnicos e legais aplicáveis à realidade de cada cliente. Além disso, atuamos em investigações administrativas, negociações com autoridades e contencioso judicial neste tema delicado, relevante e complexo, além de contar com consultores da área de Engenharia e Segurança do trabalho altamente gabaritados com larga experiência no mercado.
A atuação do escritório envolve:
- Diligência legal da área de saúde e segurança ocupacional
- Representação em investigações administrativas quanto ao cumprimento de normas de saúde e segurança ocupacional
- Representação em processos administrativos perante o Ministério Público do Trabalho
- Consultoria e trabalho preventivo que congrega aspectos técnicos e jurídicos pertinentes à área ocupacional
- Representação em juízo em ações indenizatórias e reclamações trabalhistas por doenças ocupacionais e acidentes de trabalho
Direito Empresarial
Atuação em processos judiciais e arbitrais envolvendo questões empresariais e societárias, como dissolução de sociedades, apuração de haveres, exclusão de sócios, assessorando também em constituição de sociedades, desde a formação até a participação e a condução de assembleias e reuniões.
Atuamos também, com equipe atualizada e capacitada em processos judiciais falimentares e de recuperação, recuperação de crédito, habilitação e elaboração de planos de recuperação judicial.
Comércio Internacional e Direito Aduaneiro
Profissionais com especialização lato e stricto sensu, vários dos quais desenvolvendo atividade acadêmica em suas áreas de atuação, paralelamente à atividade profissional, atuamos nos seguintes ramos do direito internacional.
- Regimes aduaneiros (importação e exportação):
- Tratamento preferencial sob acordos internacionais (MERCOSUL, ALADI e outros);
- Tributação e benefícios fiscais em comércio exterior;
- Facilitação do comércio;
- Valoração aduaneira;
- Classificação fiscal;
- Regras de origem;
- Ex-tarifário;
- Barreiras não-tarifárias;
- Defesa comercial – antidumping e subsídios (medidas compensatórias);
- Salvaguardas (gerais ou transitórias);
- Medidas sanitárias e fitossanitárias;
- Barreiras técnicas ao comércio;
- Comércio de serviços;
A equipe de Comércio Internacional de Viana e Vieira Advogados presta serviços de consultoria acerca dessas matérias, representação em processos administrativos ou judiciais e assessoria/representação em disputas comerciais perante autoridades brasileiras.
Indústria doméstica: assessoria quanto à viabilidade de uma investigação antidumping, subsídios ou salvaguardas; preparo de petição requerendo a abertura de uma investigação; assessoria e representação no preparo de resposta aos questionários emitidos pelo Departamento de Defesa Comercial (DECOM); condução da investigação até a imposição de direitos antidumping; representação perante os Ministérios integrantes da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX).
Exportadores: assessoria e representação no preparo de resposta aos questionários emitidos pelo DECOM e nos argumentos de defesa a serem submetidos durante a investigação; representação perante os Ministérios integrantes da CAMEX.
Importadores e outras partes interessadas afetadas por uma eventual medida: assessoria e representação no preparo de resposta aos questionários emitidos pelo DECOM e nos argumentos de defesa a serem submetidos durante a investigação; representação perante os Ministérios integrantes da CAMEX.
Propriedade Intelectual
Viana e Vieira advogados presta assistência jurídica na área de Propriedade Intelectual para marcas, patentes, desenhos industriais, obras científicas, literárias, artísticas, programas de computador etc. Tal experiência torna o escritório apto a atender às necessidades de seus clientes em uma ampla gama de situações, cujo conhecimento aprofundado é fundamental para o sucesso.
Na esfera administrativa, oferecemos toda a estrutura necessária para o registro de marcas, patentes, desenhos industriais, programas de computador, direitos autorais e nomes de domínio. No exterior, trabalha em parceria com os principais escritórios de advocacia, garantindo aos clientes eficiência e agilidade.
De forma resumida, a atuação do escritório na área envolve:
- Registro e acompanhamento, no Brasil e no exterior, de marcas, patentes, desenhos industriais e nomes de domínio;
- Atuação em ações judiciais cíveis e criminais;
- Negociação e elaboração de contratos relacionados a direitos de propriedade intelectual, tais como contratos de licenciamento, cessão, distribuição, franquia e transferência de tecnologia;
- Atuação em processos administrativos no âmbito do INPI, CONAR e ANVISA;
Direito Civil
Nossa equipe de especialistas altamente capacitada, se mantém atenta aos mais novos posicionamentos e tendências de negócios, para proporcionar a mais completa solução para melhor atender os interesses de nossos clientes.
O escritório atua em todas as áreas e ramificações do Direito Civil, tanto para pessoas físicas, como jurídicas, nacionais ou estrangeiras. O escritório conta com uma equipe de profissionais qualificados e aptos para atender todas as expectativas dos nossos clientes.
Nossa atuação no direito Civil:
- À interpretação de normas e contratos;
- Ao prazo para o exercício de direitos e à perda de direitos (decadência);
- À personalidade e capacidade civil, associações e fundações;
- À validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito;
- À responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante;
- À atividade empresarial e às sociedades de direito e de fato;
- À posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza;
- Às relações de parentesco, casamento, união estável, tutela e curatela;
- À sucessão, testamento, inventários e planejamento sucessório.
Família e Sucessão
Considerada uma das áreas mais sensíveis do direito civil, principalmente por não tratar somente dos aspectos jurídicos, mas também de aspectos emocionais, que sempre causam grande desgaste psicológico e emocional entre as partes. Tão importante quanto o conhecimento jurídico da área, o tato do advogado e sua vocação para tratar do assunto é fundamental.
Para oferecer a mais completa solução para nossos clientes no que se trata de direito de família e sucessões, Viana e Vieira advogados possui equipe altamente capacitada, com vasta experiência, com fino tato para assessorar e buscar o melhor interesse de seus clientes.
A nossa atuação consultiva e /ou contenciosa envolve:
- Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);
- Casamento (regime de bens e pacto antenupcial);
- Divórcio;
- Doação;
- Guarda e regulamentação de visita de menores;
- Interdição;
- Planejamento familiar e sucessório;
- Inventário e arrolamento;
- Filiação (adoção e investigação de paternidade);
- Medida cautelar de arrolamento de bens;
- Medida cautelar de separação de corpos;
- Partilha de bens;
- Testamentos;
- Tutela;
- União estável (reconhecimento e dissolução).
Direito Previdenciário
Viana e Vieira Advogados oferece a seus clientes assessoria jurídica qualificada em questões previdenciárias. A equipe dedicada à matéria possui conhecimento e experiência para fornecer assessoria ágil, precisa e técnica no desenvolvimento das seguintes atividades:
- Diligência legal na área de previdência pública e privada;
- Representação em processos administrativos e judiciais envolvendo planos de previdência privada e seus dirigentes;
- Assessoria jurídica na formatação de regulamentos de planos de benefícios, convênios de adesão e regimentos Internos na previdência privada.
- Consultoria e orientação na transferência de gestão, retirada de patrocínio, modificação ou extinção de planos de previdência privada;
- Representação em processos administrativos e judiciais, atrelados à exigência de contribuições sociais do empregador, para o custeio da seguridade social;
- Consultoria jurídica na área de previdência social;
- Representação em juízo em reclamações trabalhistas envolvendo questões atreladas à previdência pública e privada.
Pareceres e Opiniões Legais
Elaboração de pareceres e opiniões legais sobre os mais variados temas relacionados à atuação do Escritório.